{"id":3496,"date":"2025-07-21T08:49:12","date_gmt":"2025-07-21T11:49:12","guid":{"rendered":"https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/?p=3496"},"modified":"2025-07-21T08:49:13","modified_gmt":"2025-07-21T11:49:13","slug":"inpi-reajusta-taxas-de-registro-de-marcas-patentes-e-outras-propriedades-a-partir-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/inpi-reajusta-taxas-de-registro-de-marcas-patentes-e-outras-propriedades-a-partir-de-agosto\/","title":{"rendered":"INPI reajusta taxas de registro de marcas, patentes e outras propriedades a partir de agosto"},"content":{"rendered":"\n
\n <\/div>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Novas normas d\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de 100% para determinados p\u00fablicos e servi\u00e7os e oferecem mais previsibilidade financeira ao requerente. Entenda como economizar, explica diretora da Vilage Marcas e Patentes na regi\u00e3o de Jundia\u00ed<\/em><\/p>\n\n\n\n

Campinas, 03 de julho de 2025 – A partir do dia 7 de agosto, entra em vigor a nova tabela de retribui\u00e7\u00f5es do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A atualiza\u00e7\u00e3o com novos valores para servi\u00e7os prestados pela autarquia constam na Portaria GM\/MDIC n\u00ba 110<\/a>, j\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Este \u00e9 o primeiro reajuste geral realizado desde 2012 e faz parte de um processo de moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e da amplia\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social – voltada ao acesso de pessoa f\u00edsica PcD ou hipossuficiente.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o INPI, o reajuste m\u00e9dio ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o de todos os par\u00e2metros ficou em 24,1%. No entanto, algumas taxas tiveram aumento superior a 100%. As mudan\u00e7as n\u00e3o se resumem a majora\u00e7\u00e3o de valores. H\u00e1 tamb\u00e9m a introdu\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os, a normatiza\u00e7\u00e3o isen\u00e7\u00e3o total para p\u00fablicos espec\u00edficos, al\u00e9m de reajuste de descontos para quem j\u00e1 possui, como MEIs, MPEs, EPPs e ICTs.<\/p>\n\n\n\n

Motivo: Os descontos n\u00e3o foram introduzidos nessa altera\u00e7\u00e3o, eles j\u00e1 existiam, para ambos os casos, ali\u00e1s houve diminui\u00e7\u00e3o dos descontos para MEIs, MPEs, EPPs e ICTs eles ca\u00edram de 60% para 50% de descontos. No caso de PcD os descontos existiam, mas n\u00e3o estavam normatizados internamente no INPI.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o do INPI \u00e9 otimizar processos, como os registros de marcas e patentes, tornando mais pr\u00e1tica e r\u00e1pida cada etapa. As mudan\u00e7as n\u00e3o ser\u00e3o todas aplicadas a partir de agosto, de maneira gradativa at\u00e9 dezembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Com foco na inova\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os, o INPI automatizou algumas etapas do processo de registro de marcas e patentes, o que certamente ser\u00e1 muito vantajoso para os requerentes. Por exemplo, n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio recolher a taxa de dec\u00eanio e emiss\u00e3o de certificado de concess\u00e3o para os processos que forem deferidos, isso ser\u00e1 feito de forma autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Para a Andrea Mion, diretora regional em Jundia\u00ed da Vilage Marcas e Patentes, diante desse cen\u00e1rio, o ideal para quem vai fazer um registro \u00e9 n\u00e3o cometer os erros comuns que costumam provocar indeferimento (falta de busca pr\u00e9via, falha na an\u00e1lise de anterioridades, falta de documentos, de informa\u00e7\u00f5es, de dados t\u00e9cnicos).<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa pr\u00e1tica, as exig\u00eancias do INPI para uma concess\u00e3o de marca ou de patente n\u00e3o mudaram, continuam sendo muito rigorosas. Por\u00e9m, \u00e9 preciso ter mais cuidado para que a despesa n\u00e3o fique ainda maior por conta dos novos valores.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, \u00e9 altamente recomend\u00e1vel procurar por um suporte especializado e atualizado em propriedade industrial\u201d, explica ela.<\/p>\n\n\n\n

Descontos e isen\u00e7\u00e3o de 100% em servi\u00e7os<\/p>\n\n\n\n

O INPI manteve os descontos voltados para MEI, ME, EPP e outros, mas eles foram reduzidos de 60% para 50%. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNestes casos, cabe uma ressalva important\u00edssima, principalmente para quem busca a concess\u00e3o de patentes: evite ao m\u00e1ximo a perda de prazo dos pagamentos de anuidades. Pela nova regra, n\u00e3o haver\u00e1 mais desconto em taxas pagas no prazo extraordin\u00e1rio (atraso)\u201d, alerta Andrea.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplo, quem tem direito ao desconto da anuidade em um pedido de patentes paga R$ 200,00 dentro do prazo. Se for pago com atraso, perder\u00e1 o desconto e desembolsar\u00e1 um valor muito maior: R$ 880,00.<\/p>\n\n\n\n

Ainda h\u00e1 um p\u00fablico que ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o total de taxas. O INPI definiu regras claras para oferecer desconto de 100% para pessoas f\u00edsicas hipossuficientes e pessoas com defici\u00eancia (PcD).<\/p>\n\n\n\n

O direito ao benef\u00edcio ainda depende de comprova\u00e7\u00e3o do status do requerente. S\u00f3 que agora ela ser\u00e1 mais simplificada, j\u00e1 que o INPI est\u00e1 interligando seu sistema com o do Governo Federal. <\/p>\n\n\n\n

Com essas medidas espec\u00edficas, a autarquia tenta ampliar a inclus\u00e3o social por meio de facilidades para o acesso aos servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

No caso de dep\u00f3sitos de novas marcas e patentes, h\u00e1 uma regra que todos devem levar em considera\u00e7\u00e3o. No Brasil, ser\u00e1 dono desses ativos quem fizer primeiro o dep\u00f3sito e atender a todas as exig\u00eancias para o registro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPortanto, voc\u00ea naturalmente j\u00e1 deve ter pressa para dar entrada em seu processo de registro. Quanto mais cedo o requerente proteger sua marca ou sua inven\u00e7\u00e3o, melhor. Afinal, caso algu\u00e9m fa\u00e7a isso antes, os preju\u00edzos podem ser muito incalcul\u00e1veis\u201d, diz a diretora regional.<\/p>\n\n\n\n

Para outros servi\u00e7os relacionados \u00e0 marca – como prorroga\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais, pedido de caducidade ou oposi\u00e7\u00e3o -, \u00e9 bom se antecipar pensando na economia que far\u00e1 antes da nova tabela entrar em vigor, a partir de 7 de agosto. O mesmo vale para o recolhimento de anuidade de patentes. Se o prazo j\u00e1 foi aberto, \u00e9 essencial que o pagamento seja realizado antes do dia 7 de agosto porque as maiores altas ser\u00e3o justamente das taxas de anuidades e quinqu\u00eanios. <\/p>\n\n\n\n

Quem ter\u00e1 vantagem se esperar a nova tabela vigorar?<\/p>\n\n\n\n

Como o objetivo do INPI com as novas regras tamb\u00e9m \u00e9 impulsionar a inclus\u00e3o social no universo da propriedade industrial, \u00e9 bom lembrar que pessoas com defici\u00eancia (PcD) ou hipossuficientes ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de 100% em determinados servi\u00e7os, como as taxas relacionadas a marcas.<\/p>\n\n\n\n

Desta maneira, pode ser vantajoso aguardar at\u00e9 20 de setembro, quando come\u00e7a a valer esse benef\u00edcio. No entanto, vale lembrar que existe um risco consider\u00e1vel de outra pessoa ou empresa registrar a mesma marca antes.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, neste caso, tamb\u00e9m \u00e9 essencial avaliar de maneira estrat\u00e9gica e com suporte profissional personalizado para saber qual a melhor decis\u00e3o de acordo com cada caso.<\/p>\n\n\n\n

Como evitar maiores custos em processos no INPI?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo que o INPI reajusta sua tabela de retribui\u00e7\u00f5es e abre o leque com descontos e isen\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante ter em mente o risco de gastar muito mais ap\u00f3s uma condu\u00e7\u00e3o malfeita de cada demanda. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAs novas normas a partir de agosto v\u00e3o exigir muito mais conhecimento t\u00e9cnico para evitar erros. Qualquer problema que surgir n\u00e3o ser\u00e1 apenas perda de tempo. Ser\u00e1 um grande preju\u00edzo no bolso\u201d, afirma Andrea.<\/p>\n\n\n\n

O mais recomend\u00e1vel neste momento \u00e9 n\u00e3o se arriscar tentando sozinho ou entregando a miss\u00e3o para iniciantes. Quem n\u00e3o tem experi\u00eancia neste segmento ou n\u00e3o est\u00e1 totalmente atualizado com as novas exig\u00eancias do INPI pode procurar um suporte profissional.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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