{"id":3759,"date":"2025-12-23T15:40:03","date_gmt":"2025-12-23T18:40:03","guid":{"rendered":"https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/?p=3759"},"modified":"2025-12-23T15:40:04","modified_gmt":"2025-12-23T18:40:04","slug":"sugestao-de-artigo-patentes-no-brasil-por-que-previsibilidade-e-o-novo-diferencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/sugestao-de-artigo-patentes-no-brasil-por-que-previsibilidade-e-o-novo-diferencial\/","title":{"rendered":"SUGEST\u00c3O DE ARTIGO: Patentes no Brasil: por que previsibilidade \u00e9 o novo diferencial"},"content":{"rendered":"<!--themify_builder_content-->\n<div id=\"themify_builder_content-3759\" data-postid=\"3759\" class=\"themify_builder_content themify_builder_content-3759 themify_builder tf_clear\">\n    <\/div>\n<!--\/themify_builder_content-->\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"576\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/jose-roberto-cunha-576x1024.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3760\" srcset=\"https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/jose-roberto-cunha-576x1024.jpeg 576w, https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/jose-roberto-cunha-169x300.jpeg 169w, https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/jose-roberto-cunha-768x1365.jpeg 768w, https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/jose-roberto-cunha-scaled.jpeg 720w\" sizes=\"auto, (max-width: 576px) 100vw, 576px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A inova\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais motores do desenvolvimento econ\u00f4mico e social em todo o mundo. Pa\u00edses que investem em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia conseguem n\u00e3o apenas aumentar sua competitividade global, mas tamb\u00e9m gerar empregos qualificados, atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. No entanto, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos para se posicionar entre as na\u00e7\u00f5es mais inovadoras do planeta.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o&nbsp;Global Innovation Index 2024, publicado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Brasil ocupa a 52\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 132 economias avaliadas, atr\u00e1s de pa\u00edses latino-americanos como Chile (51\u00ba), mas ainda distante das principais pot\u00eancias inovadoras, como Su\u00ed\u00e7a, Su\u00e9cia e Estados Unidos, que lideram o ranking.<\/p>\n\n\n\n<p>A boa not\u00edcia \u00e9 que o INPI melhorou. O tempo m\u00e9dio at\u00e9 decis\u00e3o t\u00e9cnica (que inclui deferimento, indeferimento ou encerramento t\u00e9cnico) tem sido reportado em torno de 4,3 anos (contados desde a entrada do pedido no INPI) e 3,1 anos (desde o requerimento de exame), al\u00e9m de existirem vias de exame priorit\u00e1rio em ordem de grandeza de meses para casos eleg\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3 que isso n\u00e3o zera o problema porque inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o vive de m\u00e9dia, vive de certeza. Para quem est\u00e1 desenvolvendo tecnologia com alto custo, o que pesa \u00e9: qual a chance de eu ficar preso num caso fora da curva? e quanto tempo \u00fatil vai sobrar quando a prote\u00e7\u00e3o sair?<\/p>\n\n\n\n<p>O PTA (Patent Term Adjustment) aparece exatamente para lidar com o excepcional: quando h\u00e1 atraso relevante do Estado, sem culpa do depositante. A l\u00f3gica \u00e9 simples: se a tramita\u00e7\u00e3o estoura al\u00e9m do razo\u00e1vel por motivos administrativos, faz sentido ter um mecanismo para recompor parte do tempo perdido, com regra clara e limite em vez de deixar tudo para judicializa\u00e7\u00e3o ou inseguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, dois textos concentram a conversa:<\/p>\n\n\n\n<p>PL 2.210\/2022 (Senado): \u00e9 um pacote de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema, com ajustes para dar mais fluidez e previsibilidade aos procedimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>PL 5.810\/2025 (C\u00e2mara) e a Emenda n\u00ba 4 ao PL 2.210\/2022: entram mais diretamente no tema do PTA. Aqui vale ficar de olho em quatro coisas bem objetivas: quando pode pedir, como calcula, qual o teto e qual \u00e9 o rito (transpar\u00eancia e decis\u00e3o bem motivada). PTA bom \u00e9 o que resolve exce\u00e7\u00e3o sem virar prazo el\u00e1stico.<\/p>\n\n\n\n<p>Em jurisdi\u00e7\u00f5es como Estados Unidos e Jap\u00e3o, o PTA j\u00e1 \u00e9 uma realidade consolidada, com regras espec\u00edficas que compensam atrasos do escrit\u00f3rio de patentes, permitindo que o titular da patente recupere parte do tempo perdido, principalmente em setores que exigem longos processos de valida\u00e7\u00e3o (como f\u00e1rmacos e tecnologias complexas). Isso reflete o entendimento de que n\u00e3o h\u00e1 como cobrar de um inventor que o atraso do governo impacte diretamente seu tempo \u00fatil de exclusividade.<\/p>\n\n\n\n<p>Previsibilidade n\u00e3o acelera apenas processos; ela acelera decis\u00f5es de investimento. A capacidade de um pa\u00eds ou titular de uma patente em garantir que a prote\u00e7\u00e3o de uma inven\u00e7\u00e3o chegue a tempo de ser \u00fatil no mercado \u00e9 crucial para o sucesso de qualquer ecossistema de inova\u00e7\u00e3o. No Brasil, enquanto a melhora do INPI \u00e9 vis\u00edvel, \u00e9 importante que os inovadores e empresas saibam que as regras precisam ser claras e justas para garantir o tempo \u00fatil de explora\u00e7\u00e3o das patentes.<\/p>\n\n\n\n<p>A Vilage Marcas e Patentes tem se dedicado a garantir que cada inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas tenha prote\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m seguran\u00e7a jur\u00eddica no processo de concess\u00e3o, para que o potencial de mercado seja explorado sem os riscos de atrasos imprevistos.<\/p>\n\n\n\n<p>*&nbsp; Jos\u00e9 Roberto da Cunha \u00e9 Diretor T\u00e9cnico de Patentes da Vilage Marcas e Patentes<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A inova\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais motores do desenvolvimento econ\u00f4mico e social em todo o mundo. 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