{"id":4029,"date":"2026-05-24T11:11:15","date_gmt":"2026-05-24T14:11:15","guid":{"rendered":"https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/?p=4029"},"modified":"2026-05-24T11:11:15","modified_gmt":"2026-05-24T14:11:15","slug":"jogar-oleo-de-cozinha-na-pia-e-crime-por-causar-danos-ao-meio-ambiente-e-a-saude-alerta-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/jogar-oleo-de-cozinha-na-pia-e-crime-por-causar-danos-ao-meio-ambiente-e-a-saude-alerta-advogado\/","title":{"rendered":"Jogar \u00f3leo de cozinha na pia \u00e9 crime por causar danos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade, alerta advogado"},"content":{"rendered":"<!--themify_builder_content-->\n<div id=\"themify_builder_content-4029\" data-postid=\"4029\" class=\"themify_builder_content themify_builder_content-4029 themify_builder tf_clear\">\n    <\/div>\n<!--\/themify_builder_content-->\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"747\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Foto-Rodolfo-747x1024.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4030\" srcset=\"https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Foto-Rodolfo-747x1024.jpeg 747w, https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Foto-Rodolfo-219x300.jpeg 219w, https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Foto-Rodolfo-768x1052.jpeg 768w, https:\/\/comunicacaoestrategicacps.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Foto-Rodolfo.jpeg 864w\" sizes=\"auto, (max-width: 747px) 100vw, 747px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Descarte incorreto pode multas, san\u00e7\u00f5es administrativas e fechar estabelecimentos<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Campinas, 21 de maio de 2026 &#8211; A vida corrida nas cidades muitas vezes desconecta as pessoas dos impactos que suas a\u00e7\u00f5es causam na natureza. Na pressa da rotina, \u00e9 f\u00e1cil adotar a l\u00f3gica do &#8220;longe dos olhos, longe da mente&#8221; na hora de jogar algo fora. Terminar uma fritura e despejar o \u00f3leo usado no ralo da pia, ou acender uma pequena fogueira no quintal de casa para queimar folhas e lixo dom\u00e9stico, parecem atitudes inofensivas. No entanto, o que muita gente n\u00e3o sabe \u00e9 que essas pr\u00e1ticas, aparentemente banais, v\u00e3o muito al\u00e9m da simples falta de consci\u00eancia ecol\u00f3gica: elas entram na esfera penal e configuram crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O \u00f3leo de cozinha descartado de forma inadequada em resid\u00eancias ou em estabelecimentos comerciais pode causar s\u00e9rios danos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, e a lei brasileira prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para quem n\u00e3o segue as regras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO problema come\u00e7a dentro do pr\u00f3prio lar, causando o entupimento cr\u00f4nico dos canos, e avan\u00e7a para a rede p\u00fablica de esgoto, o que torna o tratamento da \u00e1gua muito mais caro e complexo\u201d, afirma o advogado criminalista Rodolfo N\u00f3brega Luz, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Cardella Advogados. \u201cQuando esse \u00f3leo chega aos rios e oceanos, o desastre \u00e9 ainda maior: a subst\u00e2ncia cria uma pel\u00edcula imperme\u00e1vel na superf\u00edcie da \u00e1gua que bloqueia a luz solar e impede a oxigena\u00e7\u00e3o, sufocando peixes e plantas aqu\u00e1ticas\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o advogado, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605\/1998) \u00e9 categ\u00f3rica: causar polui\u00e7\u00e3o de qualquer natureza \u00e9 crime. \u201cAs puni\u00e7\u00f5es tanto paras as pessoas como estabelecimentos comerciais s\u00e3o rigorosas e podem chegar a anos de reclus\u00e3o, principalmente quando a polui\u00e7\u00e3o \u00e9 causada pelo lan\u00e7amento de \u00f3leos ou subst\u00e2ncias oleosas fora das exig\u00eancias legais\u201d, alerta N\u00f3brega Luz.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Direito Ambiental atua de forma preventiva. Isso significa que n\u00e3o \u00e9 preciso esperar acontecer um desastre ecol\u00f3gico de grandes propor\u00e7\u00f5es para que o cidad\u00e3o seja responsabilizado. \u201cO Poder Judici\u00e1rio refor\u00e7a que crimes dessa natureza s\u00e3o classificados como de perigo abstrato. Ou seja, o delito acontece pela mera pr\u00e1tica da conduta irregular \u2014 como o simples ato de despejar o \u00f3leo na pia \u2014, independentemente de haver uma comprova\u00e7\u00e3o de dano imediato \u00e0 sa\u00fade humana ou ao meio ambiente naquele exato momento. A lei pune o risco intoler\u00e1vel que essa atitude gera para toda a coletividade\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00f3brega Luz lembra que o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) j\u00e1 consolidou o entendimento de que os delitos de polui\u00e7\u00e3o s\u00e3o crimes instant\u00e2neos de efeitos permanentes. \u201cEm termos simples: a infra\u00e7\u00e3o se consuma no exato momento do descarte, mas as suas consequ\u00eancias nocivas e a degrada\u00e7\u00e3o da natureza se prolongam no tempo, o que torna a conduta ainda mais grave\u201d, explica o advogado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m do \u00f3leo na pia, outras pr\u00e1ticas comuns do cotidiano tamb\u00e9m s\u00e3o alvo das autoridades e dos tribunais, como queima de lixo dom\u00e9stico. &#8220;fogueirinha&#8221; no quintal para queimar folhas secas, pl\u00e1sticos ou restos de lixo. Al\u00e9m de poluir a atmosfera e liberar gases t\u00f3xicos que provocam doen\u00e7as respirat\u00f3rias, ela causa inc\u00f4modo aos vizinhos e traz o risco de inc\u00eandios. Descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos: Jogar entulho de reformas, m\u00f3veis velhos ou lixo eletr\u00f4nico em terrenos baldios, cal\u00e7adas e \u00e1reas verdes tamb\u00e9m \u00e9 considerada uma infra\u00e7\u00e3o grave.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cPrecisamos urgentemente de uma mudan\u00e7a de postura. O desconhecimento da lei n\u00e3o serve de desculpa para ningu\u00e9m, e o pensamento de que &#8220;s\u00f3 um pouquinho n\u00e3o faz mal&#8221; \u00e9 justamente o que alimenta a destrui\u00e7\u00e3o silenciosa dos nossos recursos naturais\u201d, defende o especialista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele tamb\u00e9m d\u00e1 dicas para que as pessoas ou empresas sejam punidas, como armazenar o \u00f3leo usado em garrafas PET e entreg\u00e1-lo em postos de coleta ou cooperativas de sab\u00e3o; separar o lixo dom\u00e9stico adequadamente; contratar ca\u00e7ambas regularizadas para recolher entulhos; eliminar o h\u00e1bito de queimar res\u00edduos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Descarte incorreto pode multas, san\u00e7\u00f5es administrativas e fechar estabelecimentos Campinas, 21 de maio de 2026 &#8211; A vida corrida nas cidades muitas vezes desconecta as pessoas dos impactos que suas a\u00e7\u00f5es causam na natureza. 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