Advocacia e Jurídico

Multas da LGPD entram em vigor no dia 1º e podem chegar a R$ 50 milhões e até fechar a empresa

Projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia, aprovado pela Câmara, terá pouca influência para comerciantes e lojistas

Queda no faturamento de lojistas de shoppings com novas restrições pode chegar a 50%

Justiça de Campinas extingue cobrança de aluguel, condomínio e encargos de lojista de shopping no período da pandemia

Tribunal de Justiça de SP reduz multa de lojista de Campinas que encerrou atividades em shopping center

Projeto de reforma tributária indica alta de tributos para prestadores de serviços e empresas do Lucro Presumido

Justiça Federal prorroga vencimentos de tributos para empresa de varejo alimentício em razão da pandemia

Mesmo sem funcionar, lojistas de shoppings de Campinas recebem cobrança

Redução no horário de funcionamento dos shoppings, anunciada hoje, pode provocar demissões em Campinas

Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe cobrança abusiva e sem comprovação a lojista de shopping em Campinas