Portaria da PGFN que regulamenta pedido de falência de devedores da União separa joio do trigo e deve dar mais eficiência ao judiciário
Especialista diz que a queda da patente da semaglutida reforça a importância da proteção em produtos e pesquisas
Trâmite Prioritário de Marcas prioriza empreendedores com mais de 60 anos, portadores de doenças, deficiências e empresa do Inova Simples
Tribunal de Justiça manda shopping de Campinas devolver a lojista valor cobrado para renovação de ponto comercial